Luiz Cláudio Gomes Pereira

Recife (PE)

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Sobre mim

Advogado

Advogado formado na Faculdade de Direito do Recife - UFPE, no ano de 1993, atuante nas áreas tributária, família, sucessões e cível nas questões locatícias e imobiliárias em geral, assistência jurídica nos contratos em geral, nas soluções específicas administrativas e judiciais do imposto de renda das pessoas físicas, nos divórcios e inventários extrajudiciais, tendo por território cotidiano o Estado de Pernambuco, com sede na cidade do Recife.

Publicações

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Luiz Cláudio Gomes Pereira

Artigo · há 7 anos

Processo de Inscrição na DA do Estado de Pernambuco

Há uma QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA a ser enfrentada nos autos dos processos de execução fiscal , a qual não exige qualquer dilação probatória, tendo-se por prova cabal o próprio título que instrui...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito das Sucessões, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

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Luiz Cláudio Gomes Pereira

Comentário · há 5 anos

A renúncia sem prova de notificação do mandante não gera efeitos jurídicos

Thiago da Silva Neves · há 9 anos

"Quem disso usa, disso cuida!"

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Luiz Cláudio Gomes Pereira

Comentário · há 6 anos

Citação por Edital

Marcelo Passiani · há 6 anos

Há entendimento de que se trata de "dilação de prazo" e não exatamente como "prazo processual". Por isso quis interpretar que o juiz "dilata" o prazo processual da contestação por 20, 40 ou 60 dias que, não sendo os prazos da lei para o evento, conta-se em dias corridos.
Ainda assim ou contados em dias uteis, a questão que pus é: essa contagem de prazo concedido "por edital" em momento em que os prazos processuais estão suspendos por força das Resoluções 313, 314 e 318, do CNJ, conta-se do dia seguinte da pulicação do edital ou da retomada da contagem dos prazos processuais suspensos pelas resoluções citadas? Momentos pandêmicos!

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Luiz Cláudio Gomes Pereira

Comentário · há 6 anos

Citação por Edital

Marcelo Passiani · há 6 anos

Com o fim próprio de apresentar defesa de cliente tempestivamente e não tendo encontrado instruções seguras, em momento de pandemia, com relação à contagem de prazos, no caso de CITAÇÃO POR EDITAL publicado quando já vigiam, com o referendo do TJPE, as Resoluções 313, ,314 e 318, do CNJ, pedi informação de como a MM Juiza dessa xxxª Vara Cível da Capital tem entendido a questão:

1) o prazo de 20 dias corre em dias corridos a partir do dia útil seguinte à publicação do EDITAL DE CITAÇÃO, ainda que todos os prazos processuais estivessem suspensos por ordem do CNJ?
2) o prazo de 20 dias corre em dias corridos a partir do dia útil seguinte ao retorno dos prazos para os processos eletrônicos, já que todos os prazos processuais estavam suspensos por ordem do CNJ?

De já, informo que não consta ainda a contagem do prazo no módulo "expedientes" para os réus, no PJe.

Portanto, é imprescindível que se tenha o marco exato (termo inicial) da contagem do prazo para contestação que é de 15 dias úteis a partir do termo final do EDITAL que concede 20 dias corridos.

Não recebi resposta da secretaria da vara. Pensei em trazer o assunto de volta neste post

Desde já agradeço a atenção e a informação que for aqui prestada.

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Recomendações

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Samuel Goncalves

Artigo · há 4 anos

Como contar a prescrição do Imposto de Renda

Como contar a prescrição do Imposto de Renda

A prescrição é uma das causas de extinção do credito tributário (art. 156 , inc. V , do CTN ), ou seja, com a sua ocorrência o crédito se torna inexigível, não podendo mais ser cobrado. Para isso...

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Comentário · há 10 anos

O bandido bom e as selfies com Eike Batista

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Dino Silva, você acha que o mérito de uma foto com o Eike é o fato de ele ter praticado crimes ou o fato de ele ser uma celebridade?
Você acha que o povo tira foto com ele porque ele é criminoso ou porque é o famoso Eike Batista?

Se fosse pelo crime, todo mundo ia querer uma foto com Sergio Cabral, ou com o Dirceu, já que esses são muito mais criminosos do que o Eike.

Ora....

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Comentário · há 10 anos

Sexo e drogas nos presídios e o reino da hipocrisia [1]

Gerivaldo Neiva · há 10 anos

Aguardo ansioso o relato da conversa com o Tenente Coronel Cláudio Luiz Oliveira e com Luiz Fernando da Costa (Fernandinho Beira-Mar)

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